Projeto regulamenta profissão de engenheiro de pesca

Como assim, regulamenta?

Projeto regulamenta profissão de engenheiro de pesca
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2948/11, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que regulamenta a profissão de engenheiro de pesca. Atualmente, a atividade está descrita apenas em resolução do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).

Domingos Dutra: objetivo é dar mais segurança à categoria profissional.


Pela proposta, esse profissional será responsável pela inspeção e fiscalização sanitária, higiênica e tecnológica de embarcações, câmaras frigoríficas, indústrias e entrepostos que trabalham com pescado. Hoje, essa atribuição cabe aos médicos veterinários.

Segundo o texto, o engenheiro de pesca desempenhará ainda funções relacionadas à exploração de pescado, como planejamento, estudo, pesquisa, ensino, assessoramento, execução de obras, produção e vistorias em projetos e indústrias.

A proposta altera a Lei 5.517/68, que regulamenta a profissão de veterinário; e a Lei 5.194/66, que regula as profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo.

Para o autor, a inclusão da atividade em lei vai dar mais segurança ao profissional. “Há graves obstáculos de ordem legal que precisam ser contornados para que a categoria dos engenheiros de pesca possa exercer a plenitude de suas competências”, afirma Dutra.

O texto do projeto foi originalmente apresentado em 2008 pelo ex-deputado Flávio Bezerra, mas foi arquivado com o fim da legislatura passada.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2948/2011

Hoje resolvi expressar meus pensamentos.

Quem tiver coragem de abrir a boca pra falar que não tem problemas se habilite.
Eu tenho os meus e vocês têm os seus.

Alguns surgem por acaso e são maioria. Outros são incessantemente buscados por nós. E vocês sabem que quem procura, acha.
O certo é que estamos aqui em constante "provação" e por algum motivo. Cada pessoa tem um papel importante e como dizem - cada um tem o fardo que merece e pode carregar.
Quem sabe se eu não tivesse saído de casa naquele natal de 2010, teria batido meu carro? Ou se tivesse ido ao shopping naquele outro dia teria conseguido comprar aquele presente com um baita desconto?

O certo é que tudo tem pontos de vista diferentes. Não adianta achar que seria diferente se isso ou se aquilo. Nunca saberemos!
Seguimos em frente, cada um com seus problemas. Ajudados ou se virando sozinhos. Seguimos de cabeça erguida. Sempre um dia após o outro.

O importante é se ocupar em fazer o bem. Independente de quem seja. Amigo, irmão, conhecido... não importa. Seja o que você é, respeitando o próximo, sempre.